Interessante foi que estes recentes habeas corpus não foram os primeiros concedidos Sua Excelência ao mesmo banqueiro. Não sei se chegou a ser ou se será exibida nos telejornais, visto que não tenho acompanhado.
Segue reportagem que acabo de ler no site do Terra e que também pode ser conferida no seguinte endereço: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3257404-EI6578,00-Dantas+pediu+para+Mendes+julgar+processo+em.html.
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O ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas. Certo? Errado. Gilmar Mendes já concedeu três habeas corpus ao dono do grupo Opportunity.
O primeiro habeas corpus foi concedido no dia 20 de setembro de 2005 (HC 86.724-3), para garantir que Dantas não fosse obrigado a produzir prova contra si mesmo em seu depoimento à CPMI dos Correios, dia 21 de setembro. Na época, o escândalo era o do Mensalão.
Detalhe do habeas corpus concedido por
Gilmar Mendes a Daniel Dantas, em 2005
Até aí, não há nada de estranho neste habeas corpus de Gilmar Mendes. A forma, o trâmite e o embasamento são os mesmos que sustentaram tantos outros pedidos semelhantes feitos e concedidos. Inclusive o mais recente, dado pelo ministro Joaquim Barbosa a Daniel Dantas antes de seu depoimento na CPI das Escutas Telefônicas, realizado em dia 13 de agosto último.
Curioso é o que se segue.
Ainda na seqüência das investigações sobre o mensalão, em outubro de 2005, o deputado Jamil Murad (PCdoB-SP) solicitou que a CPI tivesse acesso ao HD apreendido na Operação Chacal. Operação Chacal que, como se recorda, investigou a prática de espionagem praticada pela Kroll a mando de Dantas em 2004, ano em que o tal disco rígido foi apreendido.
Trata-se, diga-se de passagem, do mesmo HD que, depois de aberto e periciado pela Polícia Federal, deu a base da Operação Satiagraha, deflagrada agora em 2008, prendendo Daniel Dantas por duas vezes.
Necessário lembrar que em ambos os casos, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus mandando soltar Dantas. Desta vez, contudo, em circunstâncias mais polêmicas.
Pois bem. Murad e a CPI queriam o HD. Dantas não queria entregar o HD. Entrou então com mandado de segurança (número 25.580-3) junto ao Supremo.
Então, vem o fato curioso: Dantas pediu, na ocasião, para que a decisão ficasse a cargo do ministro Gilmar Mendes, de quem já havia obtido um habeas corpus para se salvaguardar na CPI. Dantas pediu, em termos jurídicos, "distribuição do writ por prevenção ao Ministro Gilmar Mendes".
A decisão, nesse caso, coube à ministra Ellen Gracie, que não atendeu ao pedido de "prevenção", mas impediu o acesso da CPI ao HD.
Trecho do despacho de Ellen Gracie sobre mandado de segurança impetrado por Daniel Dantas, em 2005: a ministra entendeu que não era caso de prevenção do relator.
Pergunta: por que Daniel Dantas iria querer que o ministro Gilmar Mendes decidisse a questão do HD?
Em 11 de junho de 2008, antes da Operação Satiagraha ser deflagrada, advogados do Opportunity entram com novo pedido de Habeas Corpus (HC/95009). Dessa vez, o pedido cai na mão de Eros Grau.
Em 8 de julho de 2008, explode a Operação Satiagraha. Registre-se ipsis litteris o que diz o inquérito do delegado Protógenes Queiroz: "Como parte dessas condutas ardilosas voltadas a diversos tipos de fraude praticadas contra instituição financeira é muita das vezes pautadas em práticas contábeis de manipulação dos resultados das empresas parceiras ligadas diretamente ou indiretamente ao grupo, até mesmo em nível de Tribunais no tocante a procrastinação de processos e outras modalidades arquitetadas por D.Dantas, junto com grandes escritórios de advocacia no Brasil podemos citar Barbosa, Musnich e Aragão; Nélio Machado; Gordilho, Pavie Ribeiro e Aragão, entre outros"
Procurado durante toda a manhã por Terra Magazine, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, não foi localizado para comentar o pedido de Daniel Dantas para que o ministro Gilmar Mendes julgasse o habeas corpus.
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Música do grande Teixeirinha para eles.
Compadre Gildo
Compadre gildo de freitas
Encerraste a carreira
Acabou a nossa guerra
Que era pura brincadeira
Agora estás lá no céu
Junto a nossa padroeira
No jardim da santidade
Aceite toda a saudade
Do teu compadre teixeira
Pediste a terra pro corpo
Antes da extrema unção
Também comungo contigo
Quando eu morrer quero o chão
Mas quero é falar de ti
Na minha composição
Gildo eu digo com certeza
Mais um selo de tristeza
Que gruda em meu coração
Compadre gildo de freitas
Ouça bem o teixeirinha
Está te mandando um beijo
A tua esposa carminha
O jorge , o zeca e o paulo
O geneco e a neusinha
Teus cinco filhos e netos
Os donos dos teus afetos
Também da saudade minha
Na estância grande do céu
Onde te encontras agora
Junto aqueles trovadores
Que a tempo já são outrora
Vão fazer versos contigo
Prá cristo e nossa senhora
O cardoso na sanfona
O tereco se apaixona
Compadre gildo de freitas
O rio grande está chorando
Sentindo a falta de ti
E o povo se lamentando
Não vão ouvir mais nós dois
Em versos se debicando
Eram duelos de idéias
Prá divertir as platéias
E nós como irmãos se dando
Foi grande a nossa amizade
E disso nunca eu esqueço
Sempre nos queremos bem
E querer bem não tem preço
Mas tu partiste com deus
Mudaste de endereço
Com cristo tu te refez
Quando chegar minha vez
Compadre gildo apareço.
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